VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MINAS GERAIS E TEÓFILO OTONI E OS FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

Resumo

O presente artigo teve como objetivo abordar o tema que vem sendo debatido de forma vasta na atualidade, apresentando os dados estatísticos de violência contra mulher no Estado de Minas Gerais, em especial na cidade de Teófilo Otoni, bem como o número de feminicídios efetuados em Teófilo Otoni, valendo-se do Código Penal Brasileiro para esclarecimentos sobre as práticas de feminicídios. Buscar-se-á mostrar as fontes de ocorrência no Estado de Minas Gerais, bem como as informações oficialmente registradas na cidade de Teófilo Otoni, comentando em seguida acerca do sofrimento causado a vítima violentada conforme próprio relato. Tratou-se de estudo documental e bibliográfico. O campo de pesquisa estatístico eleito para recolher os dados de feminicídios foi a Delegacia da Polícia Civil da Comarca de Teófilo Otoni- MG, recapitulando divulgações sobre o conteúdo, no período de 2015 a 2016. A violência contra a mulher e seus desfechos máximos como o feminicídio ressalta-se na sociedade, havendo grande importância o engajamento do Poder Público e da sociedade para acabar com a desigualdade de gênero que alimenta e perpetua a violência. Implica-se a compreensão dos termos feminicídio, suas características e sua descrição dentro do Código Penal. Concluiu-se que essas práticas violentas proveem de amplo contexto histórico. Entender a sua motivação é uma importante ferramenta do meio de eliminá-las, tendo grande importância à aplicação na educação para transformar a cultura de agressões contra mulheres. Os Estados devem adotar recursos imediatos e eficazes para promover a igualdade de gênero e tutelar de fato os direitos humanos das mulheres.

Palavras- chave: Violência doméstica; feminicídio; Teófilo Otoni; Minas Gerais.