EMPREGADO DOMÉSTICO: mudanças legislativas e seus impactos socioeconômicos

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo demonstrar como a mudança na legislação trabalhista foi recebida pelos empregados domésticos e pelos empregadores, e quais foram os impactos gerados no mercado de trabalho e na vida dos envolvidos. E mais, apurar, mediante pesquisa de campo consistente em entrevista a empregados e empregadores, se houve aumento de demissões após as mudanças legislativas, bem como aferir os impactos socioeconômicos advindos destas mudanças. Ademais, buscou-se identificar a opinião do público em geral, através de enquete, acerca da aceitação das mudanças legislativas do empregado doméstico A motivação para a realização da pesquisa se justifica pela percepção da pesquisadora acerca dos impactos socioeconômicos no mercado de trabalho após as mudanças na legislação trabalhista. Isto porque as escolhas do Legislador, no que se refere aos direitos do empregado doméstico geraram um ônus que não pôde ser suportado por relevante parcela das famílias brasileiras de classe média. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou em muito no interesse da pesquisadora acerca do tema em tela foi despertado quando a esta notou, enquanto cursava o 5º período da faculdade de Direito, que o mercado de trabalho doméstico foi defasado, uma vez que os encargos trabalhistas se elevaram e ficou muito custoso manter um empregado doméstico para quem não possui privilégios econômicos. Outro ponto a ser observado nesse trabalho é o aumento expressivo do trabalho doméstico informal, pois grande parte das pessoas que antes eram empregadas domésticas das residências foram dispensadas de sua função, e convidadas a permanecerem trabalhando para as famílias, só que desta vez como “diaristas”, autônomas, de uma forma que a função não caracterizaria o emprego doméstico. O destacado acima, juntamente com diversos outros aspectos socioeconômicos do assunto, foram fatores determinantes para a escolha do tema abordado no trabalho, demonstrando a relevância do assunto em face do cenário social e econômico do mercado de trabalho brasileiro, suas consequências e impactos.

Palavras-chave: Empregado doméstico. Mudanças legislativas. Impactos socioeconômicos. Desemprego. Diarista. Entrevista. Enquete.