A GUARDA COMPARTILHADA SERIA EFICAZ PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL?

Resumo

O presente artigo trata do instituto da guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental. Pretende-se, à luz da literatura recente e relevante propósito da situação em tela, analisar, discutir e apresentar os principais aspectos teóricos que envolvem o seguinte problema. A guarda compartilhada seria eficaz para combater a alienação parental? Dessa forma, foi apresentado o direito de ambos os genitores de conviver de forma equilibrada com os seus filhos, tendo o dever de cuidar, proteger e criar. Desse modo, foi exposto como ocorre o surgimento da Alienação Parental, apontando o rol exemplificativo dessa prática disposto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010. Por conseguinte, foi apresentada a justificação no Congresso Nacional para a aprovação da lei supracitada visando o interesse da criança. E por fim, foram abordados os aspectos da guarda compartilhada e como ela pode mitigar os efeitos ocasionados pela Alienação Parental, apresentando alguns posicionamentos dos tribunais brasileiros sobre a guarda compartilhada em caso de rompimento litigioso dos pais, e, portanto, a guarda compartilhada como forma de mitigar os casos de alienação parental.

Palavras-chave: Alienação Parental. Guarda compartilhada. Proteção. Filho.