O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O MITO DA NEUTRALIDADE

Resumo

No presente trabalho o principal objetivo foi investigar se os fatores psicossociais influenciam o juiz em suas decisões, sendo ele influenciado pelo seu inconsciente, por seus valores, pré-conceitos, formação moral e filosófica, adquiridos em sua trajetória de vida e no meio social em que vive. A presente pesquisa visa, ainda, indicar as peculiaridades do princípio da imparcialidade do juiz em face do princípio da neutralidade. O primeiro é pressuposto para que a relação processual se instaure validamente, ele é fruto da necessidade do homem de acreditar que terá um julgamento justo e em nível de igualdade com a outra parte. O outro é um dado subjetivo que liga o juiz-cidadão-social e sua visão geral de mundo, no seio da comunidade e da ciência. A partir disso, foi elaborado o presente trabalho, com o fim de contrastar casos semelhantes e sentenças diferentes, verificando a possível influência dos fatores psicossociais nas decisões judiciais. Trata-se de uma pesquisa básica, quanto à sua natureza, uma vez que envolve verdades e interesses universais. Quanto à forma de abordagem do problema, é qualitativa, pois está relacionada em compreender e interpretar determinados comportamentos e decisões, buscando a solução mais adequada ao problema estudado. Considerando os objetivos, a pesquisa será explicativa, na medida em que visa a identificar os fatores que determinam ou contribuem para a ocorrência das desigualdades nas decisões judiciais. Assim, o trabalho desenvolvido é baseado em pesquisas bibliográficas e comparações de sentenças judiciais. Contudo, após os estudos bibliográficos realizados, conclui-se que o método atual de seleção dos magistrados no Brasil é insuficiente para garantir uma sentença justa, sem interferências de sua bagagem histórica, do seu psíquico e emocional.

Palavras-chave: Juiz. Imparcialidade. Neutralidade. Processo. Sentença.