A ÉTICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Resumo

O presente trabalho propõe-se a examinar a questão da ética na atividade jurisdicional de modo a que se alcancem decisões ponderadas e equitativas. A atividade jurisdicional está diretamente ligada a um determinado raciocínio judicial, variável em cada momento histórico, com os seus procedimentos próprios, voltado para alcançar uma decisão justa para cada caso concreto. No desenvolvimento do tema, aborda-se a construção do raciocínio jurídico com base nos fundamentos teóricos do jusnaturalismo, da antiguidade a nossos dias; em seguida, discute-se o positivismo e todos os problemas éticos decorrentes desse sistema legal. Aponta-se a necessidade de se restaurarem os valores éticos do direitos. Aborda-se, por isso, na seqüência, a contribuição do pós-positivismo para a construção de um novo raciocínio judicial, baseado na doutrina da argumentação de Perelman e na teoria da proteção aos direitos fundamentais, com base nos princípios e regras, defendida por  Dworkin. Finalmente, discute-se o raciocínio judicial no Estado Democrático de Direito. Conclui-se que as teorias de Dworkin e Perelman são insuficientes para se alcançarem decisões justas. Discute-se a necessidade de novos paradigmas para a busca de novos ideais de justiça voltados para a preservação da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Palavras-chave: raciocínio jurídico; justiça; ética; jusnaturalismo; positivismo; pós-positivismo.