v. 1, n. 4 (2023)

Sumário

Artigo Original

A (IN)EFICIÊNCIA DA LEI Nº 11.340/06 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PDF
Jô de Carvalho, Paolla Stéfanny de Almeida Silva

Artigos de Revisão

A VULNERABILIDADE TRANSITÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO: possibilidades de provas e considerações em torno da palavra da vítima PDF
Mauro Lúcio dos Santos, Anna Paula Souza
LAWFARE: O uso indevido dos recursos jurídicos para perseguição política PDF
Eloi Vasconcelos Luciano, Douglas Euzébio Alves da Silva, Yan Adler Oliveira Motta
O CONTEXTO HISTÓRICO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: a lei 12.850/2013 consegue prevenir e reprimir as organizações criminosas? PDF
Thiago Alves Henriques, Christian Oliveira Dutra
O SISTEMA PRISIONAL E A SÚMULA 56 PDF
PIERRY SOUZA ABRANTES, Mariliza de Araújo Moura
TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PDF
Thiago Alves Henriques, Marlon Patrick Fernandes Monteiro
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro PDF
Maria Emília Almeida Souza, Amanda Carolina da Silva, Késya Silva Rodrigues
HERANÇA DIGITAL: desvendando o destino do patrimônio digital após o falecimento do proprietário PDF
Elizabeth do Carmo Soares


Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286