Sumário
| Análise do princípio da função social do contrato sob uma perspectiva autopoiética | |
| Joélida J. Rocha Ferreira |
Destaque
| Advocacia e ética | |
| Luiz Fernando Valladão Nogueira |
Investigação científica
| Requerimento de suspensão de liminar: favorecimento processual e político para fazenda pública ou defesa do interesse da coletividade? | |
| Gizelle da Silva Lucas |
| A repercussão do princípio da função social da propriedade na tutela processual da posse | |
| Veridiana Rodrigues Machado |
| Declaração de nulidade do casamento no âmbito do Direito Canônico | |
| Anny Paula Barbosa e Silva |
Doutrina em debate
| As provas ilícitas sob a perspectiva processual penal | |
| Felipe Augusto Almeida Côrtes |
Artigo Original
| O princípio da subsidiariedade e sua aplicabilidade nos estados unitário e federal e na União Européia | |
| Sumaia Tavares de Alvarenga Matos |
Como Decidem os Tribunais
| O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade | |
| Miltes Martins Sobrinha Vieira Moura |
| A ação de investigação judicial eleitoral e os efeitos do julgamento procedente após as eleições | |
| Ana Lúcia Coelho Miranda Alé |
| União homoafetiva como entidade familiar | |
| Camila Damázia Martins, Maria Emilia de Almeida Souza |
Artigos de Revisão
| O novo processo de execução: das alterações ocorridas no cumprimento de sentença aos meios de defesa do executado nos títulos executivos extrajudiciais | |
| Rosilene Gomes da Silva Giacomin, Bruno Martins Ferreira, Jesus Nascimento da Silva |
Projetos
| FADIPA: conhecer, para preservar! | |
| Terezinha Schwenck |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286