Sumário
Doutrina em debate
| IMPORTÂNCIA DO VOTO NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA OBRIGATORIEDADE | |
| João Carlos Duarte, Carlos Roberto de Faria, Gisele Dias Alves |
| ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE | |
| Jésus Nascimento da Silva, Silvia Aparecida de Oliveira, Maria Emília Almeida Souza, Marilene Silva de Oliveira |
| A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA DOCE NO BRASIL: BUSCANDO UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL | |
| Terezinha do Carmo Schwenck, Rejane Aparecida Rodrigues Marques |
| DIREITO DAS COISAS: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS SISTEMAS SULAMERICANOS | |
| Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza |
| A ÉTICA DO ADVOGADO COMO VALOR PROFISSIONAL NA DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA | |
| Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Marilene Silva de Oliveira |
Artigo Original
| JUÍZOS POSSESSÓRIO E PETITÓRIO: COMPREENSÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1.210, DO CÓDIGO CIVIL, NO CONFRONTO COM O ARTIGO 923, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
| José Augusto Lourenço dos Santos |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO | |
| Selme Maria Athayde, Christiano Coelho Guimarães |
Como Decidem os Tribunais
| A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS | |
| Jô de Carvalho, Wilson Ferreira Gonçalves, Henrique Farias Carvalho Maia |
| O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E A SUA (IM) PRESCINDIBILIDADE PARA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. | |
| José Geraldo Hemétrio, Bruno Martins Ferreira |
Artigos de Revisão
| A DOENÇA COMO MOTIVO DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA | |
| Claudiane Aparecida de Sousa, José Eduardo Cardoso Cheres |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: BREVES REFLEXÕES | |
| José Helvécio Kalil de Souza, Ivana Vilela Teixeira, Herek Duarte Araujo da Silva Santana, Isabella de Oliveira Dias, Patrícia Menezes Moreira, Renata Vilela Kalil, Thaís Abreu Santos Reggiani |
Matéria de Capa
| INTERPRETAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DANO MORAL | |
| Claudiane Aparecida de Sousa |
| ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO: RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE USUÁRIO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| Renato Lopes Costa, José Geraldo Hemetrio, Fernando Kellen Siman |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286