O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE |
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Carlos Roberto de Faria, Selme Maria de Athayde, Patricia Henriques Oliveira |
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A PERSECUÇÃO PENAL DO PSICOPATA |
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Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Claudia Reis Siano Rodrigues |
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DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO |
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Jô de Carvalho, José Nazareno Ataide, Claudiane Aparecida de Sousa, Benedita de Sa Souza |
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DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE |
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José Augusto Lourenço dos Santos, Gustavo Ferreira Lana, Vinicius Paulo Mesquita, Ananda Nogueira Andrade |
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O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL |
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José Geraldo Hemétrio, Carlos Roberto de Faria, José Nazareno Ataide, Carla de Souza Pereira Lima |
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CRÉDITOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA EFICIENTE PARA UM CAPITALISMO SUSTENTÁVEL |
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Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Aline Rodrigues Porto |
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CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA |
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João Carlos Duarte, Gustavo Ferreira Lana, Lorena Silveira Rezende Armond, Cristiane Assis de Freitas Rocha |
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