Sumário
Destaque
Doutrina em debate
GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS PRÁTICOS |
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Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Tulio Cunha Pereira |
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DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
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Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Hudson Garcia de Menezes, Saila Gorza Borges |
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O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DISCUSSÃO SOBRE A INCAPACIDADE |
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Jésus Nascimento da Silva, Silvia Aparecida de Oliveira, Maria Emília Almeida Souza, Darline Nogueira de Azevedo |
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ABANDONO AFETIVO REALIZADO PELOS GENITORES: DEVER DE INDENIZAR? |
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Claudiane Aparecida de Sousa, Jô de Carvalho, Izabela Batista da Cruz |
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Artigos de Revisão
O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS CRITÉRIOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO |
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Maria Emília Almeida Souza, Jésus Nascimento da Silva, Geovane Rodrigues de Almeida, Eliane Fontes da Silva Dias |
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O BENEFICIO ASSISTENCIAL E SEUS REQUISITOS DE CONCESSÃO |
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José Eduardo Cardoso Cheres, Claudiane Aparecida de Sousa, Geovane Rodrigues de Almeida, Poliana Mara de Andrade |
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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286