v. 1, n. 2 (2013)

Sumário

Doutrina em debate

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Maria Emília Almeida Souza, José Augusto Lourenço dos Santos, Mauro Simonassi
USUCAPIÃO FAMILIAR: ABANDONO DO IMÓVEL OU ABANDONO DO LAR? PDF
Terezinha do Carmo Schwenck, José Augusto Lourenço dos Santos, Ana Carolina da Silva Neto

Como Decidem os Tribunais

EMENDATIO LIBELLI E O CONTRADITÓRIO PDF
Renato Lopes Costa, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Bruno Martins Ferreira, Enio Vieira da Silva

Artigos de Revisão

O NEPOTISMO E A SÚMULA VINCULANTE N.13 PDF
Terezinha do Carmo Schwenck, Geovane Rodrigues de Almeida, Lorena Silveira Rezende Armond, Raphael Castro Lima
EFETIVIDADE DO CARTÓRIO NA CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL: AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS E SUA EFICÁCIA AO MEIO AMBIENTE PDF
Wesley Augusto Dias Ribeiro, Terezinha do Carmo Schwenck, Renato Lopes Costa, Mateus Duarte dos Santos
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO PDF
Hudson Garcia de Menezes, Renato Lopes Costa, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Ester de Moura Bragança

Matéria de Capa

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PDF
Walington Carlos de Lima Junior, Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco, José Augusto Lourenço dos Santos, Melina Luna Dias
A DECISÃO DO STF EM FACE DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO DO ANENCÉFALO PDF
Wesley Augusto Dias Ribeiro, Gustavo Ferreira Lana, Carlos Roberto de Faria, Robson Silva de Oliveira


Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286