Sumário
Doutrina em debate
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | |
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Tatiana Ribeiro Carneiro |
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
Rodrigo Márcio do Carmo Silva, Fernanda Fonseca de Pinho |
Como Decidem os Tribunais
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E OS DIFERENTES ENTENDIMENTOS COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DOS DIREITOS | |
JOSE EDUARDO CHERES, Italo Carvalho Santos Martins |
Artigos de Revisão
A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A REEDUCAÇÃO | |
Breno Inácio da Silva, Ane Alves Lopes |
A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TÓXICO | |
José Francisco de Oliveira, Talitha Graziane Alves Peixoto |
AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO CONSUMIDOR NA TROCA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ADQUIRIDOS EM LOJAS DE MAGAZINES | |
João Bosco Araújo, Raimundo Luiz Vieira |
DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE | |
Renato Lopes Costa, Maria Laura Vale Almeida |
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: uma nova realidade | |
Hudson Garcia de Menezes, Marcelo Campos de Melo |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO | |
Rodrigo Márcio do Carmo Silva, Micaely Ramos Costa |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286