Sumário
Doutrina em debate
| DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À RESSOCIALIZAÇÃO | |
| Breno Inácio da Silva, Deborah de Almeida Nere |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MINAS GERAIS E TEÓFILO OTONI E OS FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI | |
| Fábio Marinho dos Santos, Gabriela Lopes dos Santos |
Como Decidem os Tribunais
| A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E A LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| Geovane Rodrigues de Almeida, Henrique de Castro Mendes |
| PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR IDOSO | |
| Diego Fillipe Otoni de B. Castro, Francielle Vieira Fernandes |
Artigos de Revisão
| REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: um anseio social? | |
| Jô de Carvalho, Silvio Carvalho da Silva |
| RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO COM OS EFEITOS DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO | |
| Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Heidiane Andrade dos Santos |
| UMA ABORDAGEM ACERCA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET | |
| Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Sâmella Lohanie Duarte Neves |
| UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, ACERCA DA TOLERÂNCIA PARA COM OS INTOLERANTES | |
| Breno Inácio da Silva, Jorge Isidoro de Castro |
Matéria de Capa
| RELATIVIZAÇÃO DO CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO DA LEI: caso alienação parental | |
| Jô de Carvalho, Claudiane Aparecida de Sousa |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286