Sumário
Destaque
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL E A QUANTIDADE DE PRESOS PROVISÓRIOS NO BRASIL | |
WELLINGTON CAMPOS VERNEQUE, Pedro Augusto Bragança de Sá |
Doutrina em debate
A DENOMINADA UNICIDADE DA INTERRUPÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO | |
José Augusto Lourenço Santos, ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL EQUIPARANDO O COMPANHEIRO AO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO | |
Maria Ioni Souto Rangel, LETÍCIA FEITOSA DE PAULA FRAGA |
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: RUPTURA COM A DISCRIMINAÇÃO ADVINDA DAS QUESTÕES DE GÊNERO | |
Geovane Rodrigues de Almeida, KAMILA KAROLINA AVELINO MEIRELES |
RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS ADVINDAS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES | |
REGIANE BERGAMI ROCHA |
Artigos de Revisão
O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER NO BRASIL | |
EDUARDO VERÍSSIMO ALVES DE CARVALHO, SÂNDILLA DO AMARAL BARBOSA |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE | |
Wesley Augusto Dias Ribeiro, THALITA EVANGELISTA ALVARENGA |
PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO | |
JOSE EDUARDO CHERES, Dayane Donato Barros |
Matéria de Capa
O PARADOXO DA LIBERDADE SINDICAL: UNICIDADE SINDICAL VERSUS PLURALIDADE SINDICAL NO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL | |
João Carlos Duarte, SÉRGIO PEDRO DUARTE |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286