v. 1, n. 1 (2018)

Sumário

Doutrina em debate

TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO PDF
Regiane Bergami Rocha
A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Selme Maria Athayde, Priscilla Damasceno Silveira
O DIREITO DE O ADVOGADO GRAVAR SUAS AUDIÊNCIAS: análise das normas processuais à luz da legalidade e da publicidade PDF
Henrique Farias Carvalho Maia
CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PDF
Renato Lopes Costa, Gisele Freitas Pacheco

Artigo Original

ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL PDF
Paulo Vitor Valeriano dos Santos

Artigos de Revisão

A CONEXÃO ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: o dever de observância aos valores e normas constitucionais imposto pelo artigo 1º da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 aos operadores do Direito no que tange ao princípio da duraçã PDF
Joelma Cristina Paiva
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Ágata Brenda Mendes Silva
O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO COMO “VALOR-FONTE” DO PROCESSO CONSTITUCIONAL PDF
Ana Angélica dos Santos Araújo
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: panorama da atual situação e possíveis soluções PDF
Jô de Carvalho, Naiguel Cristian Gomes


Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286