Sumário
Destaque
| PONTOS DE TENSÃO EM TORNO DA FUNÇÃO SOCIAL: uma análise da tutela da posse | |
| José Augusto Lourenço dos Santos, GABRIEL LAU DE PAULA |
Investigação científica
| ANÁLISE COMPARATIVA DAS FORMAS DE AFASTAMENTO DE UM CHEFE DE GOVERNO NOS MODELOS PRESIDENCIALISTA E PARLAMENTARISTA | |
| Breno Inácio da Silva, IGOR MARTINS VIEIRA |
Doutrina em debate
| ADOÇÃO: a tênue linha da formação da família homoafetiva | |
| Jô de Carvalho, RAÍSSA DIAS ARAÚJO |
| O CONCUBINATO ADULTERINO E O SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO | |
| Jô de Carvalho, THUANY HOSKEN LEITE LOBATO |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSE DE BENS PÚBLICOS | |
| José Geraldo Hemétrio, AMANDA TORRES GOMES |
Como Decidem os Tribunais
| A CONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA | |
| José Geraldo Hemétrio, DOUGLAS DA ROCHA MIRANDA |
| ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: violação à dignidade da pessoa humana e as consequências psíquicas para o empregado | |
| Geovane Rodrigues de Almeida, GRAZIELE PATRÍCIA GONZAGA |
Artigos de Revisão
| TAXAS NO DIREITO BRASILEIRO: inconstitucionalidades | |
| José Geraldo Hemétrio, DANIELLA DUDA GONÇALVES |
Matéria de Capa
| A PRISÃO DOMICILIAR, APÓS A CONDENAÇÃO, NAS COLABORAÇÕES PREMIADAS | |
| Renato Lopes Costa, THAÍS LACERDA ANDRADE |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286