Sumário
Artigos de Revisão
| ASPECTOS DA PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Jô de Carvalho, Juniel Martins de Moura Neto |
| COMO EFETIVAR O DIREITO A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO | |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Wadria Tamares Anício de Almeida Pires |
| DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO | |
| FERNANDO JOSÉ AMÂNCIO RODRIGUES, Marcilei do Carmo Nogueira Fazollo |
| DIREITO À PRIVACIDADE: a inviolabilidade do aparelho celular | |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Richarlisson da Silva Santos |
| DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS: indenização como meio de reparação material à vítima | |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Wania Lemos Mistris |
| ESTATUTO DO DESARMAMENTO: a ineficácia do estatuto para garantir a segurança pública | |
| Jose Francisco de Oliveira, Vitor Rodrigues Soares |
| ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O impacto sobre os homicídios por arma de fogo no Brasil | |
| Renato Lopes Costa, Guilherme Sena França |
| FINALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO PROJETO DELTA DO RIO DOCE | |
| Wesley Augusto Dias Ribeiro, José Hermes Quintão |
| O AMPARO DO TRABALHO INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO NO DIREITO MATERIAL BRASILEIRO | |
| Jose Eduardo Cheres, Maria Eduarda Marcelino Silva |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286