Sumário
Destaque
O ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DA EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA SUBJETIVA | |
Gilmaro Alves Ferreira |
Investigação científica
DANO EXTRAPATRIMONIAL: questionamento da constitucionalidade da tarifação no âmbito trabalhista | |
Geovane Rodrigues de Almeida, Alciene da Silva Pinheiro |
O TELETRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
José Eduardo Cardoso Cheres, Bianca Isadora Ferreira de Oliveira |
Doutrina em debate
A OBRIGAÇÃO LEGAL DOS FILHOS EM CUIDAR DOS PAIS ABUSIVOS: em que medida a obrigação legal de cuidar dos pais abusivos idosos interfere na liberdade individual dos filhos | |
Jorge Ferreira da Silva Filho, Úrsula Gomes de Souza Cozer |
GUARDA COMPARTILHADA: a aplicação da convivência equilibrada, com enfoque na responsabilidade parental e na fixação da residência simultânea | |
Gustavo Lana Ferreira, Bárbara Aleixo Pires |
Artigo Original
A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | |
Regiane Bergami Rocha |
Artigos de Revisão
A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO POST MORTEM E AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE NÃO FAZÊ-LO | |
Elizabeth do Carmo Soares, Arthur Martins de Oliveira |
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA | |
LEONCIO BOTELHO, Rauhan Raul Nogueira de Souza |
Matéria de Capa
EXECUÇÃO PENAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA | |
Jô de Carvalho, Marta Aparecida de Melo Nogueira Gonçalves, Gilmaro Alves Ferreira |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286