Sumário
Destaque
ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
Elizabeth do Carmo Soares, Enôla Nascimento Soares |
Doutrina em debate
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: adequação de nova forma/concepção de família no ordenamento jurídico pátrio | |
Elizabeth do Carmo Soares, Camila do Ouro Costa Soares |
O COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL DO CONDÔMINO: implicações jurídicas | |
Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Nielson Fragonar Almeida de Oliveira |
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO JUDICIAL | |
Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Sabrina Morais Silva |
Artigo Original
O PREÇO DA VIOLÊNCIA URBANA: a responsabilidade estatal e a consequência social da violência | |
Jô de Carvalho, Vitória Cândido Gomes |
Artigos de Revisão
A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS: um estudo à luz dos Princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência | |
Terezinha Schwenck, Ismael Ayres Barbosa |
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: grave violação do direito à vida e à dignidade | |
João Bosco Araújo, Mariana Silva Estevam |
Matéria de Capa
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS | |
Jô de Carvalho, Thiago Silva Viana |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286