Sumário
Destaque
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER | |
Jô de Carvalho, Larissa Bárbara Mendes de Oliveira |
Investigação científica
IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: uma análise sob a ótica do princípio da separação dos poderes | |
Vinicius Paulo Mesquita, Mayssa Marcella Sá Fernandes |
Doutrina em debate
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE EQUIDADE E IDEAL DE JUSTIÇA FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
FERNANDO JOSÉ AMÂNCIO RODRIGUES, Igor Silveira Barbosa |
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: análise do RGPS e do sistema de proteção social dos militares sob a ótica das alterações realizadas pela EC nº 103/2019 | |
José Eduardo Cardoso Cheres, Carolina Reis Agnelo |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À MORTE DIGNA: influência religiosa e a evolução do tema no direito alienígena e brasileiro | |
José Augusto Lourenço dos Santos, Vanessa Moraes de Freitas Fonseca |
O PROBLEMA DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | |
Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Larissa Martins Pacheco |
Artigos de Revisão
UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS COMO PODER MODERADOR COM BASE NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 | |
Jorge Ferreira da Silva Filho, Gabriel Vitor Pereira |
Matéria de Capa
OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA E A PERSPECTIVA TRAZIDA PARA A PROMOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL MINEIRA | |
Jô de Carvalho, Linnecker Henrique Sousa Batista |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286