Sumário
Destaque
| AGRAVO DE INSTRUMENTO: modificações desde o Código de Processo Civil Brasileiro de 1939 | |
| José Augusto Lourenço dos Santos, Bárbara Karine Olegário de Oliveira |
Investigação científica
| A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO | |
| Jô de Carvalho, Natália Dias Amorim |
| LEI MARIA DA PENHA E OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA | |
| Jô de Carvalho, Ana Flávia Silva Borges |
Doutrina em debate
| A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | |
| Daniel Alves Santos, Karen Duarte Reis |
| A EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma possibilidade de legalização? | |
| DIEGO FILIPE OTONI DE BARROS CASTRO, Iury Henrique Reis |
| O CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS CONVENÇÕES DE MONTREAL E VARSÓVIA, FACE AO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL | |
| João Bosco Araújo, Dara Neves Duarte |
| PARTO ANÔNIMO | |
| Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Joana Magalhães Siman Alves |
Artigos de Revisão
| AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS À LUZ DA SÚMULA 621 DO STJ | |
| Leandro Carlos Pereira Valladares, Gabriel Barros Rodrigues Soares Reis |
Matéria de Capa
| INVESTIGAÇÃO DE FILIAÇÃO AVOENGA: a legitimidade processual ativa dos netos face à pré-morte dos pais | |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Gisele Ferreira Reis |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286