BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS FINALISTAS: FUNÇÃO DO DIREITO PENAL |
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Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza |
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL |
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Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Íris Lopes Pereira Neves |
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SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES |
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Geovane Rodrigues Almeida, Carlos Roberto de Faria, Ramon Zeferino Rocha |
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TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS EM TORNO DO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA |
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Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza |
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ASPECTOS POLÊMICOS DO ISSQN |
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José Geraldo Hemétrio, Gustavo Ferreira Lana, Carlos Roberto de Faria, Milton José França Batista |
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TRABALHO NOTURNO: A INVERSÃO DO RELÓGIO BIOLÓGICO |
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José Eduardo Cardoso Cheres, Claudiane Aparecida de Sousa, Jô de Carvalho, Ana Rachel Carvalho Machado Chaves |
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OS DANOS MORAIS E O JUDICIÁRIO: A PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO BRASIL |
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Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza |
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