v. 1, n. 3 (2011)

Sumário

Destaque

A EXPOSIÇÃO DE CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: REFLEXOS NA LAICIDADE ESTATAL PDF
Giovana Prado Calhau, Jô de Carvalho, Vanessa Cristina Estanislau Onorio

Doutrina em debate

SISTEMA DE COBRANÇA DO “FAIXA AZUL”- UM TEMA POLÊMICO SOB O PONTO DE VISTA DA CONSTITUCIONALIDADE PDF
José Geraldo Hemétrio
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS FINALISTAS: FUNÇÃO DO DIREITO PENAL PDF
Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL PDF
Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Íris Lopes Pereira Neves
SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES PDF
Geovane Rodrigues Almeida, Carlos Roberto de Faria, Ramon Zeferino Rocha

Artigo Original

TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS EM TORNO DO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA PDF
Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza
ASPECTOS POLÊMICOS DO ISSQN PDF
José Geraldo Hemétrio, Gustavo Ferreira Lana, Carlos Roberto de Faria, Milton José França Batista

Como Decidem os Tribunais

A ÉTICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL PDF
José Augusto Lourenço dos Santos

Artigos de Revisão

A PERDA DOS TRABALHADORES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PDF
José Geraldo Hemétrio
IPTU E SUA DISCUTIDA PROGRESSIVIDADE PDF
José Geraldo Hemétrio
TRABALHO DO MENOR: A VISÃO DO LEGISLADOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Geovane Rodrigues Almeida, CLÁUDIA IMACULADA DE MORAIS
TRABALHO NOTURNO: A INVERSÃO DO RELÓGIO BIOLÓGICO PDF
José Eduardo Cardoso Cheres, Claudiane Aparecida de Sousa, Jô de Carvalho, Ana Rachel Carvalho Machado Chaves
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTES DA TIPICIDADE PENAL NOS DELITOS DE BAGATELA PDF
Renato Lopes Costa, Jose Francisco de Oliveira, MAURO SIMONASSI, MARCELA PIOLI PIRES

Matéria de Capa

OS DANOS MORAIS E O JUDICIÁRIO: A PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO BRASIL PDF
Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza


Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286