Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) A ação de investigação judicial eleitoral e os efeitos do julgamento procedente após as eleições Resumo   PDF
Ana Lúcia Coelho Miranda Alé
 
v. 1, n. 4 (2012) A ALIENAÇÃO PARENTAL, A PROTEÇÃO DA LEI E AS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Carlos Roberto de Faria, João Carlos Duarte, Jô de Carvalho, Andrea Serrat de Almeida
 
v. 1, n. 3 (2011) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Íris Lopes Pereira Neves
 
v. 1, n. 2 (2013) A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Walington Carlos de Lima Junior, Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco, José Augusto Lourenço dos Santos, Melina Luna Dias
 
v. 1, n. 2 (2016) A AULA DE DIREITO E A ESCOLA TRADICIONAL: Uma análise crítica das características da tendência e suas consequências no ensino jurídico Resumo   PDF
Jô de Carvalho, Henrique Farias Carvalho Maia
 
v. 1, n. 4 (2016) A AULA DE DIREITO Uma análise crítica das técnicas didáticas utilizadas no ensino do Direito Civil Resumo   PDF
Henrique Farias Carvalho Maia
 
v. 1, n. 3 (2011) A AUTONOMIA PRIVADA, O PACTO ANTENUPCIAL E ESTATUTO PATRIMONIAL DO CASAMENTO Resumo   PDF
Claudiane Aparecida de Sousa, Jô de Carvalho, Bruno Martins Ferreira
 
v. 1, n. 2 (2014) A AUTONOMIA PRIVADA, O PACTO ANTENUPCIAL E ESTATUTO PATRIMONIAL DO CASAMENTO Resumo   PDF
Claudiane Aparecida de Sousa, Jô de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2012) A ÉTICA DO ADVOGADO COMO VALOR PROFISSIONAL NA DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Marilene Silva de Oliveira
 
v. 1, n. 3 (2011) A ÉTICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL Resumo   PDF
José Augusto Lourenço dos Santos
 
v. 1, n. 3 (2017) A CARREIRA JURÍDICA MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: ASPECTOS GERAIS E CONTROVERSOS Resumo   PDF
Renato Lopes Costa, Marcelo Onis de Godoi
 
v. 1, n. 2 (2017) A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E A LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Geovane Rodrigues de Almeida, Henrique de Castro Mendes
 
v. 1, n. 1 (2018) A CONEXÃO ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: o dever de observância aos valores e normas constitucionais imposto pelo artigo 1º da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 aos operadores do Direito no que tange ao princípio da duraçã Resumo   PDF
Joelma Cristina Paiva
 
v. 1, n. 2 (2018) A CONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Resumo
José Geraldo Hemétrio, DOUGLAS DA ROCHA MIRANDA
 
v. 1, n. 3 (2018) A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Resumo   PDF
FERNANDO JOSÉ AMANCIO RODRIGUES, ANA CAROLINA SILVA BIZARRO
 
v. 1, n. 2 (2013) A DECISÃO DO STF EM FACE DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO DO ANENCÉFALO Resumo   PDF
Wesley Augusto Dias Ribeiro, Gustavo Ferreira Lana, Carlos Roberto de Faria, Robson Silva de Oliveira
 
v. 1, n. 4 (2017) A DENOMINADA UNICIDADE DA INTERRUPÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO Resumo   PDF
José Augusto Lourenço Santos, ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA
 
v. 1, n. 3 (2014) A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Rovena Almeida Pinto, Giovana Prado Calhau, José Nazareno Ataide, Gustavo Lima Siqueira
 
v. 1, n. 1 (2012) A DOENÇA COMO MOTIVO DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Resumo   PDF
Claudiane Aparecida de Sousa, José Eduardo Cardoso Cheres
 
v. 1, n. 2 (2014) A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL Resumo   PDF
José Eduardo Cardoso Cheres, Giovana Prado Calhau, Bruno Martins Ferreira, Joyce Pereira de Sousa
 
v. 1, n. 4 (2012) A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE? Resumo   PDF
José Geraldo Hemétrio, Maria Ioni Souto Rangel, Jorge Isidoro de Castro, Simony Ameria de Almeida Rangel
 
v. 1, n. 3 (2011) A EXPOSIÇÃO DE CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: REFLEXOS NA LAICIDADE ESTATAL Resumo   PDF
Giovana Prado Calhau, Jô de Carvalho, Vanessa Cristina Estanislau Onorio
 
v. 1, n. 4 (2012) A FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POS MORTEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Walington Carlos de Lima Junior, Bruno Martins Ferreira, Giovana Prado Calhau, Solange Gonçalves dos Santos
 
v. 1, n. 2 (2011) A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
José Augusto Lourenço dos Santos, Marilene Silva de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2018) A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ágata Brenda Mendes Silva
 
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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286