Edição | Título | |
v. 1, n. 2 (2016) | A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS | Resumo PDF |
Maria Emília Almeida Souza, LUIZ ANTONIO DA SILVA, CIBELLE ANICIO HARA | ||
v. 1, n. 3 (2021) | A MENTE PSICOPATA: uma análise da legislação brasileira | Resumo PDF |
Maria Emília Almeida Souza, Maxwell Julio Silva | ||
v. 1, n. 1 (2017) | A MISOGINIA COMO OBSTÁCULO PARA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
João Carlos Duarte, Larissa Tavares de Sousa Silva | ||
v. 1, n. 1 (2012) | A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS | Resumo PDF |
Jô de Carvalho, Wilson Ferreira Gonçalves, Henrique Farias Carvalho Maia | ||
v. 1, n. 2 (2021) | A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO | Resumo PDF |
Jô de Carvalho, Natália Dias Amorim | ||
v. 1, n. 3 (2018) | A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL À PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL GARANTISTA | Resumo PDF |
THIAGO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO LEROY | ||
v. 1, n. 2 (2022) | A NORMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS: um paradigma contemporâneo | Resumo PDF |
Eduardo Veríssimo Alves de Carvalho, Rodolfo Costa Luz | ||
v. 1, n. 1 (2016) | A NOVA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: a usucapião familiar | Resumo PDF |
Maria Emília Almeida Souza, VAGNER VIANA ALVES TEIXEIRA | ||
v. 1, n. 3 (2020) | A OBRIGAÇÃO LEGAL DOS FILHOS EM CUIDAR DOS PAIS ABUSIVOS: em que medida a obrigação legal de cuidar dos pais abusivos idosos interfere na liberdade individual dos filhos | Resumo PDF |
Jorge Ferreira da Silva Filho, Úrsula Gomes de Souza Cozer | ||
v. 1, n. 1 (2022) | A OBRIGATORIEDADE AO EXAME DE DNA COMO MODO DE EFETIVAR O DIREITO À PATERNIDADE | Resumo PDF |
Jô de Carvalho, Joelma Carvalho de Oliveira | ||
v. 1, n. 4 (2019) | A ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF: análises, críticas e consequências da sua composição e de suas decisões | Resumo PDF |
Vinicius Paulo Mesquita, Alexandre Arvelos Pinto Coelho Ferreira | ||
v. 1, n. 3 (2011) | A PERDA DOS TRABALHADORES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | Resumo PDF |
José Geraldo Hemétrio | ||
v. 1, n. 3 (2016) | A PERPLEXIDADE CAUSADA EM FACE DO EPISÓDIO DILMA ROUSSEF | Resumo PDF |
Selme Maria Athayde | ||
v. 1, n. 3 (2012) | A PERSECUÇÃO PENAL DO PSICOPATA | Resumo PDF |
Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Claudia Reis Siano Rodrigues | ||
v. 1, n. 3 (2016) | A PERTINÊNCIA DE UNIFICAR AS NORMAS DE FORMATAÇÃO NA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF |
Tânia Mota de Oliveira | ||
v. 1, n. 1 (2016) | A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
PEDRO ALVES SECUNDO, JOÉRIKA KIMBERLING TRINDADE DE JESUS | ||
v. 1, n. 3 (2020) | A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
Regiane Bergami Rocha | ||
v. 1, n. 4 (2020) | A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS: um estudo à luz dos Princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência | Resumo PDF |
Terezinha Schwenck, Ismael Ayres Barbosa | ||
v. 1, n. 1 (2019) | A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
JOSE EDUARDO CHERES, VÍVIAN DEZIRÊ SANTOS MARTINS | ||
v. 1, n. 2 (2018) | A PRISÃO DOMICILIAR, APÓS A CONDENAÇÃO, NAS COLABORAÇÕES PREMIADAS | Resumo |
Renato Lopes Costa, THAÍS LACERDA ANDRADE | ||
v. 1, n. 3 (2022) | A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | Resumo PDF |
LEONCIO BOTELHO, Rauhan Raul Nogueira de Souza | ||
v. 1, n. 1 (2015) | A PROBLEMÁTICA ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo PDF |
Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Alex Pereira Empereur | ||
v. 1, n. 1 (2015) | A PROIBIÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL | Resumo PDF |
Renato Lopes Costa, Mateus Faier da Silva | ||
v. 1, n. 1 (2012) | A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA DOCE NO BRASIL: BUSCANDO UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
Terezinha do Carmo Schwenck, Rejane Aparecida Rodrigues Marques | ||
v. 1, n. 2 (2016) | A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA | Resumo PDF |
Jésus Nascimento da Silva, JULIANE LUIZA SILVA | ||
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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286