| Edição | Título | |
| v. 1, n. 4 (2021) | CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: o entendimento do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Maria Luiza Silva Matos | ||
| v. 1, n. 3 (2021) | CRIPTOMOEDAS: como é tratada a regulamentação das criptomoedas no Brasil, e qual o papel do Banco Central nesta regulamentação? | Resumo PDF |
| Lorena Silveira Rezende Armond, Yonatan Heber Cupertino | ||
| v. 1, n. 1 (2017) | DA APLICABILIDADE DO DIREITO CANÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO: APONTAMENTOS GERAIS | Resumo PDF |
| Tiago Anildo Pereira | ||
| v. 1, n. 2 (2017) | DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À RESSOCIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Breno Inácio da Silva, Deborah de Almeida Nere | ||
| v. 1, n. 3 (2020) | DANO EXTRAPATRIMONIAL: questionamento da constitucionalidade da tarifação no âmbito trabalhista | Resumo PDF |
| Geovane Rodrigues de Almeida, Alciene da Silva Pinheiro | ||
| v. 1, n. 3 (2012) | DANO MORAL PROMOVIDO POR INFIDELIDADE CONJUGAL POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL | Resumo PDF |
| Claudiane Aparecida de Sousa, Marques Rogério de Souza | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DANO MORAL: instituto em decadência | Resumo PDF |
| JHEURISSON VIANA DE OLIVEIRA, LUANA PACHECO GUIMARÃES | ||
| v. 1, n. 1 (2020) | DAS PRINCIPAIS CAUSAS QUE DIFICULTAM A CONCILIAÇÃO NAS COMARCAS | Resumo PDF |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Mariana Xavier Viana | ||
| v. 1, n. 2 (2012) | DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO LANÇAMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| José Geraldo Hemétrio, Breno Inácio da Silva, LUCIANA ABELHA SENNA | ||
| v. 1, n. 2 (2020) | DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO | Resumo |
| FERNANDO JOSÉ AMÂNCIO RODRIGUES, Marcilei do Carmo Nogueira Fazollo | ||
| v. 1, n. 1 (2011) | Declaração de nulidade do casamento no âmbito do Direito Canônico | Resumo PDF |
| Anny Paula Barbosa e Silva | ||
| v. 1, n. 4 (2014) | DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Renato Lopes Costa, Maria Laura Vale Almeida | ||
| v. 1, n. 1 (2015) | DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: PROPOSTA DE UM MARCO REGULATÓRIO | Resumo PDF |
| Terezinha do Carmo Schwenck, Roniltom Ferreira da Silveira | ||
| v. 1, n. 4 (2019) | DEPOIMENTO ESPECIAL: uma alternativa para a inquirição de adolescentes vítimas de abuso sexual | Resumo PDF |
| Renato Lopes Costa, Ianca Campos Rodrigues | ||
| v. 1, n. 3 (2012) | DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| José Geraldo Hemetrio, José Nazareno Ataide, Claudiane Aparecida de Sousa, Benedita de Sa Souza | ||
| v. 1, n. 3 (2012) | DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Jô de Carvalho, José Nazareno Ataide, Claudiane Aparecida de Sousa, Benedita de Sa Souza | ||
| v. 1, n. 1 (2015) | DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Gabriela Barbara Morais Almeida | ||
| v. 1, n. 2 (2016) | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A QUESTÃO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Wesley Augusto Dias Ribeiro, Luiz Antonio da Silva, ALCÍSIO DE ARAÚJO COSTA | ||
| v. 1, n. 1 (2021) | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À MORTE DIGNA: influência religiosa e a evolução do tema no direito alienígena e brasileiro | Resumo PDF |
| José Augusto Lourenço dos Santos, Vanessa Moraes de Freitas Fonseca | ||
| v. 1, n. 3 (2023) | DIREITO AUTORAL E MODA | Resumo PDF |
| Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Gustavo Keven Miranda Simão Borges | ||
| v. 1, n. 2 (2020) | DIREITO À PRIVACIDADE: a inviolabilidade do aparelho celular | Resumo PDF |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Richarlisson da Silva Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2012) | DIREITO DAS COISAS: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS SISTEMAS SULAMERICANOS | Resumo PDF |
| Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza | ||
| v. 1, n. 3 (2012) | DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE | Resumo PDF |
| José Augusto Lourenço dos Santos, Gustavo Ferreira Lana, Vinicius Paulo Mesquita, Ananda Nogueira Andrade | ||
| v. 1, n. 2 (2011) | DIREITO E CÉLULAS-TRONCO: A IMPORTÂNCIA DO USO PARA O BEM COMUM | Resumo PDF |
| João Carlos Duarte, João Batista Guerhardt | ||
| v. 1, n. 2 (2016) | Direito e Cinema | Resumo PDF |
| Jô de Carvalho, EDERSON MARTINS CALDAS | ||
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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286