A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

Maria Emília Almeida Souza, Bruno Martins Ferreira, Giovana Prado Calhau, João Nunes de Oliveira Filho

Resumo


O presente trabalho tem como propósito, sobre o tema “A Responsabilidade Civil do Advogado”, demonstrar se é fundamental que haja culpa, e certificando-se da mesma, se o profissional será ou não responsabilizado civilmente, levando em conta indenizações que deverão ser pagas em casos de eventuais prejuízos sofridos por seus clientes. Mesmo sendo um tema de controvérsias na doutrina civilista, o mesmo é de grande importância, vez que, não será abordado apenas as responsabilidade e deveres do advogado frente à sociedade, mas também sua credibilidade e importância no Estado Democrático de Direito. A pesquisa será realizada de forma descritiva e bibliográfica e contara com livros, leis, jurisprudências e artigos de profissionais do direito que na internet se encontrem. Será o trabalho abordado de forma lógico-dedutivo e dogmático. A responsabilidade civil, diz respeito a um dever de um sujeito frente ao outro, em decorrência de algum inadimplemento no acordo de vontades. Existem diversos conceitos e opiniões sobre o assunto, porém grande parte são encontrados de forma precária sem muita importância. Os civilistas tratam o tema na maioria do tempo de forma irrelevante e limitada, tornando assim a pesquisa árdua, fatigante e trabalhosa. Mesmo assim, a mesma não deixa de ter resultados, visto que, o advogado que cometer falhas mediante culpa será responsabilizado. Poderá de forma subjetiva ou objetiva responder por seus atos, todavia existe divergência quanto a isso em meio aos estudiosos da matéria. Assim sendo, não há como prever o êxito na demanda, todavia a mesma deverá ser conduzida com toda ética e seriedade possível.

 

Palavras-chave: Responsabilidade civil do advogado. Responsabilidade civil. Estado democrático de direito. Sigilo profissional.

Referências



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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286