PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: MUNICIPIOS E RPPNS

Resumo

Já tem décadas que pequenos grupos de ambientalistas luta e preocupa-se com a preservação do meio ambiente, mas atualmente passou a ser luta global. Onde todos descobriram que, a preservação e o respeito total dos recursos naturais, seria a única forma de valorizar a qualidade de vida e garantir a sobrevivência do homem. Desta forma, este trabalho vem demonstrar às dificuldades enfrentadas, por proprietários de RPPN, (Reserva Particular do Patrimônio Natural). Criado pela Constituição Federal de 1988 foi identificado como uma das formas de preservação dos recursos naturais. Serão apresentadas as mais importantes da nossa região, como o Santuário do Caraça é uma Unidade de Conservação de âmbito federal, a Fazenda Macedônia onde o trabalho é desenvolvido por pesquisadores do Centro Universitário,e por fim o Sítio do Zaca que está inserida numa porção de terra de mais de 17 hectares localizadas no Centro de Educação Ambiental Portal da Mata Atlântica, é também por municípios de Minas gerais que já tem este trabalho sendo efetuado,a implantação de tratamento de lixo do município de São Domingos do Prata em Minas gerais, com extensão territorial de 746,37 Km², com uma população de aproximadamente 17.000 habitantes, alcançou o critério meio ambiente, para ter direito a receita referente ao ICMS Ecológico.O ICMS Ecológico possibilitou a utilização de parte do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) na gestão ambiental. Em Minas Gerais, a Lei Robin Hood dispõe e consolida o ICMS Ecológico estabelecendo critérios de implantação.

Palavras-chave: ICMS ecológico. RPPNS. Preservação ambiental.