ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo abordar questões inerentes ao fenômeno do ativismo judicial, bem como alguns polêmicos aspectos afetos à atuação do Poder Judiciário, especialmente através de decisões adjetivadas de “ativistas”, no âmbito de um Estado democrático.