A MISOGINIA COMO OBSTÁCULO PARA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

João Carlos Duarte, Larissa Tavares de Sousa Silva

Resumo


Esta pesquisa teve por objetivo analisar os fundamentos históricos que resultaram na atual visão social da figura feminina, além de abordar a misoginia como entrave para a efetivação do texto constitucional em relação aos direitos das mulheres. E mais, proporcionar uma reflexão acerca da cultura do estupro, bem como a “objetificação” da mulher no Brasil. A motivação para a realização da pesquisa é a realidade vivida pelas mulheres, que possuem direitos, garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a dignidade, a liberdade e a igualdade, mas não os exercem plenamente. O descumprimento do texto constitucional tem por base diversos aspectos sociais, históricos, econômicos e religiosos, que trouxeram a opressão, a discriminação e a violência como consequências. A pesquisa teve o propósito de apontar a luta das mulheres pelo ganho dos direitos constitucionais, que por consequência alteraram parte da legislação ordinária.


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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286