CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – MOMENTOS HISTÓRICOS E CARACTERÍSTICAS
Resumo
O presente trabalho traça uma rota sobre as Constituições Brasileiras, enfocando o momento histórico da criação de cada uma delas. Busca-se o conhecimento dos fatos que permeavam a sociedade da época para melhor compreender o conteúdo de cada uma delas. Dentro deste contexto, analisam-se as características pontuais de cada uma, desde o período colonial até os dias atuais. Este longo caminho percorrido mostra como as necessidades e mudanças da sociedade foram se transformando em normas escritas, tornando-se Lei, e ainda impregnadas da necessária legitimidade para ganhar sua mais efetiva força legal. Chegar-se-á à Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que é tida como aquela que realmente trouxe os alicerces reais da verdadeira cidadania e dos direitos fundamentais e que permitiu ao país ombrear-se com os demais Estados do mundo.
Palavras chave: Constituições; momento histórico- sociedade; direitos fundamentais.
Referências
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