EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL

Jaciara Guimarães Rosa Hemétrio

Resumo


Trata-se de um trabalho que visa estudar a evolução havida no Direito Comercial, desde os seus primórdios até o momento atual, quando se verifica que, dada a vertiginosa mudança havida, naturalmente gerada pelos reflexos da modernidade e o surgimento da empresa,  ocorreu inclusive a mudança da nomenclatura para Direito Empresarial. O estudo aborda desde os tempos mais remotos, passando do Código  de Hamurabi, atingindo os acontecimentos da Idade Média com a ascensão da burguesia, até o momento em que o Direito Italiano acudiu aos reclamos de um Direito de Empresa, saindo da antiga figura do comerciante intermediário, para a figura da atividade empresarial, bem mais consentânea com os tempos modernos. Termina mostrando como o Direito brasileiro se adequou a tal realidade, ocorrida por ocasião da criação do novo Código Civil, que, mesmo não chegando a unificar o antigo Direito Comercial, adotou o novo conceito de Empresa.

 

 

Palavras Chaves: Direito Comercial- figura do antigo comerciante- Código Civil da Italia- Noção de empresa- Código Civil brasileiro


Referências



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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286