A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo investigar a alienação parental e a necessidade de analisar a lei que a disciplina, uma vez que a doutrina relacionada ao tema é escassa, mesmo com inúmeros reconhecimentos da necessidade de proteção do vitimado. A norma visa a proteção da pessoa humana do menor, que não pode ser prejudicado pelas dificuldades que impedem seu convívio com toda a sua família de forma harmoniosa. Em regra o alienador é o mesmo genitor guardião, que aproveitando de sua influência sobre o menor, a manipulação com a simples finalidade de afastá-lo da convivência do outro genitor, movido pela vingança da desilusão amorosa. Isso não limita os casos da alienação parental apena aos genitores do menor, pode ocorrer também em casos de qualquer outro parente ser o alienador, chegando a ocorrer até mesmo diante de decisões de tutela e curatela. Diante de tais situações é que surgiram motivações para o desenvolvimento de tal trabalho, deixando clara a importância da colaboração dos psicólogos, assistentes sociais, do representante do Ministério Público, do advogado, da própria família, e do judiciário, para evitar a morosidade nos casos da alienação parental, e por consequência evitando-se os traumas que possam causar aos menores, pois deixam sequelas às vezes tão fortes que jamais serão revertidas.

Palavras-chave: Alienação parental. Menor. Alienador. Guardião. Manipulação. Morosidade.