DEPOIMENTO ESPECIAL: uma alternativa para a inquirição de adolescentes vítimas de abuso sexual

Resumo

O depoimento especial como uma alternativa para a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual é de suma importância, devido os traumas deixados em decorrência da violência sofrida. Nesse sentido, o presente trabalho buscou analisar a problemática do abuso sexual, por meio de pesquisa sobre os conceitos e circunstâncias na qual ocorre a violação sexual, como também os principais crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Ainda, o estudo tratou de abordar acerca dos procedimentos adotados pelo processo penal para a produção de provas, a fim de comprovar a ocorrência desses crimes, e sobre a evolução da forma de inquirição das vítimas, visto que antes da criação da lei nº 13.431/17, que trata do instituto do depoimento especial, a questão foi abordada de forma mais sensível quando um juiz de Porto Alegre criou o projeto do depoimento sem danos, anos antes da criação da lei específica.  Para atingir o objetivo utilizou-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica e documental. Concluiu-se que o depoimento especial é uma excelente alternativa para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, devido às lembranças deixadas pela violação e o sofrimento pela qual passavam ao relembrar do ocorrido todas as vezes que tinham de contar novamente durante sua escuta.

Palavras chave: Crianças. Adolescentes. Abuso sexual. Depoimento.