CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: meios alternativos e democráticos de composição de litígios que possibilitam o maior acesso à justiça

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo pesquisar quais são os benefícios da conciliação e a mediação no processo jurídico e qual parcela da população conhece e se beneficia com esta modalidade. O novo código civil brasileiro de 2015 inovou, trazendo em seu corpo a obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação, gerando algumas dúvidas a cerca dos procedimentos que antes eram opcionais. Um dos assuntos que mais despertou o interesse para o presente estudo é a falta de conhecimento da população a respeito da conciliação e mediação, além do pouco incentivo do Poder Judiciário Brasileiro a essas práticas. A motivação para a realização da pesquisa é identificar se a população conhece e utilizam a conciliação e mediação, visto que, ambas são formas alternativas de resolução de conflitos muito benéfica às partes. A metodologia utilizada foi básica, da abordagem, classificada como qualitativa por utilizar conteúdos já publicados para análise do problema, quanto aos objetivos, exploratória, por usar do levantamento bibliográfico pelo método hipotético-dedutivo. Abrangeu uma pesquisa de campo, que permitiu a extração de dados e informações. Concluiu-se que, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, a conciliação e a mediação ainda precisam ser incentivadas e democratizadas à todos.

Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Conflito. Composição de litígios. Meios alternativos e democráticos. Acesso à justiça.