AS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS E A AUTORIDADE PARENTAL

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo elucidar em que medida o Estado intervém nas famílias recompostas e até qual ponto essa intervenção gera efeitos quanto à parentalidade socioafetiva. E mais, estudar a figura dos novos tipos de entidades familiares que se formam na sociedade, como no caso das famílias recompostas. A motivação para a realização da pesquisa foi descrever como se dá a construção do afeto entre novos tipos de relação. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou no decorrer do tempo, até os dias atuais. Essa pesquisa visou demonstrar o posicionamentos da sociedade, por meio da vivência real e diária, no caso em questão, como também identificar o que o Estado promove para garantir o direito de quem vive uma relação socioafetiva. A pesquisa realizada foi jurídico-teórica já que a solução do problema foi buscada a partir da análise dos dogmas jurídicos no tempo e no espaço, e também com o método de pesquisa empírica, ou seja, sendo mesclada com dados recebidos. Quanto à abordagem foi considerada qualitativa e quantitativa por ter sido procedida através da análise dos conteúdos das teorias existentes publicadas, na busca da explicação do problema e pelas análises de dados estatísticos do contexto social. Quanto à técnica utilizada considerou-se a documental direta e indireta, visto que foram utilizadas fontes secundárias conforme obras listadas nas referências e também consistiu no levantamento de dados no próprio local em que os fenômenos ocorrem. Foi também elaborada e publicada uma enquete sobre o assunto no instagram para obtenção de opiniões diversas. O que se observou ao final deste trabalho é que mesmo diante de um grande volume e grandes casos das novas entidades familiares, o Estado ainda sim não impôs medidas, não regulamentou e está inerte em relação a tal situação. Situação está que tanto impacta na vida de várias pessoas e causam consequências a todo tempo, refletindo assim, á longo prazo.

Palavras-chave: Parentalidade socioafetiva; famílias recompostas; entidades familiares; ex-cônjuges; Divórcio.