PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES POR TEMPO DETERMINADO

Resumo

O propósito do trabalho monográfico é apresentar um estudo sobre a possibilidade de concessão de pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro por prazo determinado ao ex-cônjuge ou ex-companheiro após o fim da vida em comum. Deste modo, questiona-se: ocorrendo o divorcio existe a real necessidade de dependência econômica vitalícia em pensão alimentícia quando ambos se encontram na condição de se auto sustentar? Tendo por objetivo responder tal indagação, utilizou-se como metodologia de pesquisa revisão bibliográfica e documental. Concluiu-se que as prestações alimentares fornecidas ao alimentado são apenas um amparo financeiro provisório que a lei determina quando o término da relação conjugal encaminha uma das partes ao desiquilíbrio econômico. Esta pesquisa traça uma análise do instituto dos alimentos, suas modalidades, assim como seu modo de aplicabilidade (temporário ou vitalício), tendo sempre em mira a busca pela primazia da igualdade entre cônjuges mesmo após a dissolução da entidade familiar.

Palavras-chave: pensão alimentícia; ex-cônjuge ou ex-companheiro; tempo limitado; independência financeira.