RACISMO E FUTEBOL: a atuação da Justiça Desportiva nos casos raciais no esporte

Resumo

Este estudo teve por finalidade analisar a aplicação pela Justiça Desportiva das medidas e normas cabíveis a fim de combater os crimes raciais no futebol. A grande relevância da pesquisa vem sendo demonstrada ao longo do trabalho, de modo a apresentar a aplicabilidade da legislação nesses casos. A pesquisa realizada neste trabalho pode ser classificada, quanto à natureza, como pesquisa básica. Quanto à forma de abordagem do problema se classificará como qualitativa. Quanto aos objetivos, classificar-se-á como exploratória. Quanto ao procedimento técnico, esta pesquisa realizar-se-á por meio de estudos bibliográficos, pois será desenvolvida a partir de materiais publicados em livros, artigos, dissertações, teses e na internet. O que se observa ao longo do trabalho é que o esporte tido como o mais democrático, assim como toda a comunidade brasileira, foi moldado em uma estrutura racista, o que reflete no comportamento de torcedores, atletas, dirigentes de clubes e até mesmo de árbitros. Além disso, conclui-se que a dubiedade e lacunas da legislação desportiva a tornam, muitas vezes, ineficiente. Assim, a padronização das punições, bem como penalizações mais severas podem servir como forma de prevenir e conscientizar sobre a discriminação racial no desporto.

Palavras-chave: Racismo. Discriminação. Preconceito. Injúria Racial. Justiça Desportiva. O Negro no Futebol.