ALIENAÇÃO PARENTAL: a fluidez de sua interpretação no mundo jurídico

Resumo

O objetivo principal desta pesquisa consistiu em analisar os fenômenos associados à alienação parental, abrangendo tanto seu aspecto fático quanto jurídico, com foco especial na interpretação e na abordagem, visando alcançar uma solução mais eficaz para o tema. O interesse do menor é o objetivo principal para essa pauta, sendo fundamental entender as consequências da questão no Brasil e ter ciência de que as crianças e adolescentes são os mais prejudicados na luta pela guarda. A alienação parental é um fenômeno multifacetado que afeta significativamente as relações familiares e o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. Este artigo científico apresenta uma análise interdisciplinar dos efeitos da alienação parental e explora diferentes estratégias de intervenção para mitigar seus impactos negativos, ao apresentar análises e informações para um melhor entendimento e possibilidades para resolução de conflitos com o apoio do poder judiciário. Ao fim, analisará o tema, demonstrando os danos psicológicos e emocionais gerados aos filhos e estudará a lei nº 12.318, de 2010, que estabelece quais práticas podem vir a ser definidas como atos causadores de alienação parental, e as penalidades passíveis de serem impostas ao genitor alienador. O método utilizado foi o dedutivo, a partir de pesquisa de dados para o levantamento bibliográfico, incluindo a legislação referente ao tema, a doutrina, a jurisprudência, notícias, pesquisas científicas e artigos disponibilizados na internet relacionados ao assunto, entre outros. A pesquisa destacou a crescente problemática da alienação parental devido ao aumento dos divórcios e ações judiciais relacionadas. Observou-se uma mudança de paradigma na percepção pública, com inovações legislativas recentes. Os litígios agravados por alienação parental têm efeitos prejudiciais de longo prazo. Concluiu-se que a colaboração interdisciplinar entre direito e psicologia é crucial para abordar eficazmente o problema. A interdisciplinaridade pode garantir decisões judiciais baseadas em evidências sólidas e no melhor interesse das crianças. Em resumo, é imperativo que o poder judiciário brasileiro adote a abordagem interdisciplinar para lidar com a alienação parental e a Síndrome de alienação Parental, promovendo relações familiares saudáveis e protegendo o bem-estar das crianças.

Palavras-chave: Alienação parental. Fenômeno. Análise interdisciplinar. Interesse. Consequências. Impactos negativos. Soluções jurídicas.