DIREITO AUTORAL E MODA

Resumo

O presente trabalho, tem como objetivo o estudo da moda, a fim de entender sobre as leis que protegem a propriedade intelectual e os direitos autorais, como forma de demonstrar que as criações dos artistas devem ser respeitadas. A indústria da moda cresce muito à nível mundial, vez que este ramo engloba diversos itens, principalmente as vestimentas; acessórios e objetos decorativos. No entanto, no Brasil não há uma lei específica para regulamentar essa indústria, mas o “Fashion Law” é a área que regula as relações deste ramo, demonstrando um alinhamento de diferentes sistemas jurídicos, em prol da proteção à moda. A Revolução Industrial foi um marco para este nicho, vez que alterou a forma de produção das mercadorias, substituindo, de maneira considerável, o artesanato pelas máquinas. Com isso, uma mesma peça passou a ser replicada de uma forma mais rápida e idêntica. Assim, os produtos começaram a ser cada vez menos exclusivos. Com a era digital, a rapidez nas relações aumentou ainda mais o alcance à moda, o que faz com que essa indústria passe a ser mais acessível ao público de diferentes classes sociais, mas também traz consequências negativas, como o risco de uma replicação severa de diversos produtos. O padrão denominado “Fast Fashion” é um dos responsáveis pela cópia de artigos de grandes marcas, com um preço menor. O problema é que muitas vezes, as cópias ocorrem de forma integral e indo além de uma inspiração, o que viola os direitos autorais. Esta pesquisa demonstra que é necessária uma fiscalização, a fim de assegurar a proteção disposta na Lei 9.610/98 e ao mesmo tempo tornar a moda algo para todos os cidadãos. A metodologia utilizada, baseia-se no método hipotético- dedutivo, sendo realizada uma pesquisa exploratória, com o uso de bibliografias relevantes ao tema e análise de caso concreto, a fim de confirmar as teses propostas. Conclui-se que o respeito à lei e às criações, deve ser levado em consideração durante todo o processo produtivo, pois os artistas desprendem de muito tempo e dinheiro para criar suas obras e não merecem ter que passar por situações desagradáveis, devido ao desrespeito a sua arte.

Palavras-chave: Moda; Direitos autorais; Respeito; Leis.