O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Resumo

O interesse pelo tema se apresenta no intuito de discutir o assédio moral, no âmbito da relação de emprego, tendo em vista que tais situações estão presentes constantemente nos ambientes de trabalho em que as vítimas são expostas a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função laboral. Além do mais, o tema revela-se, na atualidade, como um fenômeno social grave, muitas vezes ignorado dentro das relações laborais. Trata-se de um processo que lida com as relações humanas e que traz possíveis consequências à saúde de trabalhadores.Objetiva-se esclarecer alguns pontos como a responsabilidade civil, a prova do dano, a mensuração da dor e qual o caráter da indenização, bem como, explanar que nem toda conduta caracteriza assédio moral, apresentando ainda propostas para a prevenção e erradicação do terror psicológico no ambiente de trabalho.

Palavras-chaves: Assédio moral. Organização. Legislação.