A PROIBIÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL

Resumo

O principal objetivo deste trabalho foi analisar as vantagens e desvantagens da legalização dos jogos de azar no Brasil, que ainda insiste em ser um dos únicos países que ainda não regulou a prática em seu território. Quando se busca saber mais sobre o assunto, fazendo uma breve pesquisa e comparando com outros países, pode-se perceber que o Brasil encontra-se em uma situação de atraso em relação as demais nações desenvolvidos do mundo, pois, a regulação pode trazer muitos benefícios e ainda suprimir dificuldades que enfrentamos atualmente como os gastos e esforços para combater uma prática que vem de tempos remotos. Claro que uma regulação, demandaria estabelecer regras em vários segmentos da sociedade, os quais seriam impactados pelos jogos de azar, com o objetivo de evitar ou pelo menos minimizar os efeitos negativos decorrentes como o vício. Ocorre que com a regulação da prática, o poder público poderia angariar recursos, em geral, com a tributação, e assim, investir em outras áreas como educação, segurança pública, saúde e lazer, além de proporcionar o desenvolvimento de áreas decadentes que existem em nosso território. Podemos perceber ao longo da discussão, que os jogos de azar são aceitos pela grande maioria da sociedade, pois proporcionam lazer para as pessoas, desde que organizadamente estabelecidas em locais próprios, e com as devidas informações acessíveis ao público, fazendo assim, que a possível regulação traga a união do útil ao agradável, uma vez que possibilitam a criação de receita para investimento no país.

Palavras-chave: Jogos de azar. Legalização. Regulação. Tributação. Receita. Investimento. Desenvolvimento.