O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER NO BRASIL

EDUARDO VERÍSSIMO ALVES DE CARVALHO, SÂNDILLA DO AMARAL BARBOSA

Resumo


Essa pesquisa teve como objetivo analisar o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, sua origem, bem como o ordenamento jurídico brasileiro e também, casos reais sobre o assunto. E mais, discorrer sobre o consentimento das vítimas em relação ao tráfico de mulheres. A motivação para a realização da pesquisa é a realidade jurídica e sociológica das mulheres vítimas do tráfico. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou em uma forma de divulgação desse problema, que hoje atinge milhões de mulheres, e o fato de não ser algo tão divulgado e sabido pelas pessoas. Enfim, a análise das características sociais das vítimas. Essa pesquisa visou demonstrar que as mulheres estão sujeitas a serem vítimas do tráfico. As reflexões foram feitas com base no método materialista histórico dialético, pois buscaram identificar quais os principais determinantes desse crime. A pesquisa foi jurídico-teórica já que a solução do problema será buscada a partir da análise dos dogmas jurídicos no tempo e no espaço. O tipo de pesquisa é bibliográfica, pois procurar-se-á explicar um problema a partir de referências teóricas. A pesquisa quanto à abordagem é qualitativa por ser procedida através da análise dos conteúdos das teorias existentes publicadas. Quanto à técnica é considerada documentação direta e indireta, pois são utilizadas fontes secundárias conforme obras listadas nas referências, cujos autores abordam aspectos relevantes relacionados à pesquisa. Também dados da internet em sites de publicações. O que foi observado ao final do trabalho foi que os mecanismos de prevenção ao tráfico tem sido falhos no combate ao tráfico de mulheres, pois é necessário uma atenção a mais com a família vítima do tráfico. E concluindo que a necessidade do Estado ter a atenção voltada a esse crime, pois a sua prevenção, e possível combate, virá a longo prazo, pois há muito a ser feito.

 

Palavras chave: Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual. Mulheres. Venda de corpos. Exploração dos corpos.


Referências



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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286