FASE INICIAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Resumo

A presente pesquisa visa expor os passos de uma execução trabalhista com algumas nuances do impacto causado entre a atual lei reformada e o antigo ordenamento. Versará sobre aspectos, partindo-se da sentença proferida, passando por sua liquidação, até os cabíveis procedimentos para a fase da execução, apontando a legitimidade ativa e passiva das partes na aplicação das novas regras em vigor. Quanto ao método utilizado, considerou-se a indução, utilizando pesquisas bibliográficas, referências jurídicas e doutrinas renomadas, partindo-se de uma premissa particular, há uma generalização, até chegar ao universal, criando novos conhecimentos a respeito do tema discutido. Em arremate, descobrimos ao longo da pesquisa, as modificações trazidas pela nova reforma trabalhista, as garantias aplicadas ao executado, bem como, as limitações impostas ao exequente, e as peculiaridades e institutos criados com o fim de manter a paz social e garantir a não afronta aos mandamentos da lei. Como método, foi utilizada a pesquisa bibliográfica.

Palavras chave: Execução Trabalhista. Reforma Trabalhista. Fase Inicial. Liquidação de Sentença. Títulos Executivos.