ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS

Resumo

O presente estudo tem o objetivo de relatar o abandono afetivo e seus impactos na família brasileira e como o ordenamento jurídico conduz tal fato. A análise se deu com base na pesquisa bibliográfica e através de estudos de doutrinas e jurisprudências. A relevância da pesquisa está em compreender como o abandono afetivo influência a construção familiar, apresentando novos contornos na sociedade, e por consequência, modificando o Direito de Família. A proposta é demonstrar que o abandono afetivo merece destaque e estudo, pois cuidar da criança é garantir a construção do futuro do país, sendo que a família é uma base que carece de cuidados. Atualmente, não há lei que regulamente o abandono afetivo, mas há projetos em andamento, aguardando análises e há decisões relevantes do Supremo Tribunal de Justiça.

Palavras-chave: Abandono afetivo. Família. Constituição Federal. Jurisprudências. Consequências.