Sumário
Artigo Original
| REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: análise do posicionamento social em relação ao tema | |
| Jô de Carvalho, Glauber Oliveira Santos |
| OPÇÃO COMO CONDIÇÃO SUSPENSIVA E A BILATERALIDADE DA VONTADE PARA A EFETIVAÇÃO DA NACIONALIDADE POTESTATIVA ATRIBUÍDA PELO ESTADO BRASILEIRO | |
| Leonardo Bocchi Costa |
| MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: OPORTUNIDADE, JURISPRUDÊNCIA E LIMITES | |
| Rodrigo do Prado Bittencourt |
Artigos de Revisão
| ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS | |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Celia Fonseca Dorneles Rodilha |
| DAS PRINCIPAIS CAUSAS QUE DIFICULTAM A CONCILIAÇÃO NAS COMARCAS | |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Mariana Xavier Viana |
| CONCILIAÇÃO: forma alternativa para a resolução de conflitos | |
| Kátia Syrlene Melo, Vinícius Alves De Araújo |
| PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: sua aplicabilidade nos crimes contra a administração pública | |
| Kátia Syrlene Melo, Bethânia Silva Alves e Lima |
| MENORIDADE E A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE: aplicabilidade ao herdeiro ou legatário incapaz | |
| DIEGO FILIPE OTONI DE BARROS CASTRO, Lorenna Menezes de Oliveira |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E SUA INDENIZAÇÃO | |
| Geovane Rodrigues de Almeida |
| RESTITUIÇÃO DE VALORES AO SEGURADO EM CASO DE ERRO ADMINISTRATIVO DO INSS | |
| JOSE EDUARDO CHERES, Rafael David Bonfanti Crispim |
| TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL: proteção integral, limites e possibilidades | |
| Joao Carlos Duarte, Ana Clara Miranda Costa |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286