COMO EFETIVAR O DIREITO A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo fazer uma análise em linhas gerais, dos fatores que retardam a duração razoável do processo na tramitação do processo brasileiro, descrevendo o contexto atual no Judiciário, a demora na entrega da prestação judicial e suas causas. Será apontada a dificuldade do Judiciário em prestar uma tutela judicial que seja efetiva e ainda descrever as principais medidas que foram criadas para conferir maior velocidade ao processo. A motivação para a realização da pesquisa se perfaz na inalcançabilidade de um direito constitucionalmente garantido, e que não está sendo integralmente efetivado. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou em muito nas dificuldades enfrentadas pelo judiciário brasileiro com a duração do processo e o que se observou foi que essa dificuldade do judiciário em prestar uma tutela judicial efetiva decorre em razão da alta carga de processos que o afogam. Mostra as alternativas criadas e ao final, aponta aquela que seria mais adequada. Essa pesquisa visou demonstrar que a desjudicialização é a alternativa que possibilitará uma melhor prestação jurisdicional, apontando que os métodos alternativos de solução de conflitos aliados a uma protagonização por parte dos advogados, são os principais meios para se conseguir a desjudicialização, e efetivar o direito a duração razoável do processo e a garantia da celeridade de sua tramitação.

Palavras-chave: Duração razoável do processo. Celeridade. Judiciário em crise. Litigiosidade. Desjudicialização. Meios alternativos de solução de conflitos.