FINALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO PROJETO DELTA DO RIO DOCE

Resumo

Pretende-se discutir neste artigo o porquê de as normas ambientais ainda não serem suficientes para garantirem o desenvolvimento nacional sustentável. Para isso será preciso compreender os diversos conceitos jurídicos de meio ambiente a partir de uma perspectiva local, delimitada histórica e geograficamente por um delta imaginário, formado pelo encontro dos rios Piracicaba e Doce, na cidade de Ipatinga-MG. No local, há quase 100 anos, foi construída a estação ferroviária de Pedra Mole, que abriu caminho para o desenvolvimento regional e também para inúmeros problemas ambientais. A pesquisa será feita com base em análises bibliográficas sobre o rompimento das barragens da Samarco/Vale/BHP Billiton, em 2015, bem como de outros problemas causados pela exploração econômica na Bacia do Rio Doce ao longo dos últimos três séculos.

Palavras-chave: Meio ambiente. Rio Doce. Economia. Sustentabilidade.