O PREÇO DA VIOLÊNCIA URBANA: a responsabilidade estatal e a consequência social da violência

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos causados na sociedade devido a propagação da violência. Na vida, assim como na física, toda ação gera uma reação e é exatamente sobre essa relação de causa e efeito entre violência e sociedade que se discorreu nas linhas que se seguirão. Durante toda a história da humanidade foi possível observar que a violência sempre estava presente, seja na forma auto infligida, social, moral ou até mesmo a intrafamiliar. As causas da violência podem ser inúmeras assim como seus efeitos, isso torna o tema de alta complexidade, sendo necessário, para seu estudo, uma interação intersetorial entre os eixos da administração pública de modo que cada um possa contribuir com sua parcela de conhecimento para a compreensão do todo. Outra questão tratada por este trabalho foi sobre qual deve ser a participação do Estado na elaboração de políticas públicas que visem não só o combate a violência, como é de costume, mas também ações que visem a recuperação física e psíquica de pessoas vítimas de violência e suas famílias. A pesquisa realizada foi a jurídico teórica já que se utilizou de meios ordenados pelos quais se buscou alcançar conhecimento das normas jurídicas sobre o tema, e como método de pesquisa a bibliográfica, já que foram consultados, além do ordenamento jurídico brasileiro, artigos, livros e citações para auxiliar na compreensão do tema. Quanto a abordagem foi considerada qualitativa por ter sido realizada por meio de análise de conteúdos pulicados sobre o tema e afins. Quanto a técnica foi considerada a documental indireta pois foi necessário o levantamento de dados para que se fosse possível analisar as diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. Concluiu-se que mesmo não sendo possível eliminar a violência da vida social, a segurança é direito fundamental de segunda geração cabendo ao Estado a elaboração de políticas públicas não só voltadas ao combate da violência mas também voltadas para as  consequências do ato violento, buscando tanto auxiliar a vítima e sua família para que se recupere física e psicologicamente como também agindo de maneira preventiva quebrando o ciclo de violência vivido em muitas regiões.

Palavras-chave: Violência. Sociedade. Impactos. Responsabilidade Estatal. Segurança. Saúde. Direito Fundamental de Segunda Geração.