A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo principal demonstrar que a denominada violência obstétrica viola os direitos fundamentais da mulher. Abordou os aspectos históricos e a institucionalização do parto, bem como as espécies de violência obstétrica existentes. Estudou os direitos fundamentais da mulher após a Constituição Federal de 1988, além das principais normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro que visam erradicar esse tipo de violência. Por meio de pesquisas bibliográficas e método dedutivo, objetivou-se uma melhor compreensão do objeto de estudo. Pode-se observar com a conclusão do trabalho que a violência obstétrica fere os direitos fundamentais da mulher e deve ser combatida de forma eficiente.

Palavras-chave: Violência Obstétrica. Gestante. Direitos fundamentais. Violência de Gênero.