A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Resumo

O presente trabalho teve por objeto as questões jurídicas envolvendo a recusa quanto ao recebimento de transfusão sanguínea por parte das Testemunhas de Jeová, analisado o tema sob a ótica de três direitos fundamentais, quais sejam a vida, a liberdade de religião e crença, e, principalmente, a dignidade da pessoa humana, este último considerado a maior representação do Estado Democrático de Direito e ponto central da Constituição Federal de 1988, classificada como cidadã em razão da plêiade de liberdades públicas que consagra. O objetivo do estudo foi tratar da polêmica relacionada à sobreposição de direitos na hipótese, apontando como para as Testemunhas de Jeová a recusa à transfusão sanguínea não expressa negligência contra a vida, mas uma expressão de sua autonomia privada e liberdade individual, considerando que tais elementos expressam a sua dignidade. O trabalho dividiu-se em três pontos, no primeiro cuida da religião Testemunhas de Jeová, sua origem e princípios essenciais, bem como o princípio de abstenção de sangue, no segundo momento o estudo trata da ótica constitucional sobre direitos fundamentais relevantes ao estudo, e no último momento são feitas as considerações acerca dos princípios da bioética, do consentimento informado, tratamentos alternativos a transfusão sanguínea e uma análise do direito a recusa de sangue sob a ótica da dignidade.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Testemunhas de Jeová.